CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1641 - 1650 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.375 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.185.500,00,DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.374 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 163.980,25, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.373 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.618.076,37,DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.372 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 295.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.371 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 896.419,50, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/SA Nº 90.308 de 3 de Agosto de 1994

PERMITE A ENTRADA DE VEICULOS DOS PARTIDOS POLITICOS NA PRACA FLORIANO PEIXOTO EM SANTO AMARO PARA DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE PROPAGANDA ELEITORAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.308 de 3 de Agosto de 1994

ROTINA AOS HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS DA REDA DA SMS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETEIS RETIRADOS DE PACIENTES. OBS.: PUBLICADO NO DOM 030894,P.20, COMO CI 1/94(SMS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 56 de 3 de Agosto de 1994

SUSTA O DECRETO 34366/94,QUE DISPOE SOBRE EXAME MEDICO ADMISSIONAL PARA OS CANDIDATOS A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1153/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE;RETIFICACAO DOM 061094,P.39
    • DOM(230994,P.43)-SUBSTITUTIVO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 398 de 3 de Agosto de 1994

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS,O ENGENHEIRO IVAN ROMANO BATISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 222 de 3 de Agosto de 1994

APROVA PARA PRESTACAO DE SERVICO COMO TAXI,NA CATEGORIA COMUM O VEICULO DE MARCA ASIA MOTORS, MODELO TOWER COACH.
  • Situação

    Não informado