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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 4 de Agosto de 1994

INSTITUI O"PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 223/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 73/96(2302,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1695/96(2308,P.45)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 4 de Agosto de 1994

INSTITUI"PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA FAMILIA", E DA OUTRASPROVIDENCIAS.((OF ATL 222/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1067/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • PARECER 113/95(1403,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA EXECUTIVO Nº 239 de 4 de Agosto de 1994

ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 22 de 4 de Agosto de 1994

CRIACAO DE CAMPO PARA PREENCHIMENTO NA TELA DE ATUALIZACAO DE NOTA DE LIQUIDACAO (0026)-"HOUVE ATRASO DOC. CREDOR".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 109 de 4 de Agosto de 1994

DIVULGA ALIQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE QUE TRATA ARTS.52 E 53DA LEI FEDERAL 7450/85,APLICAVEL AOS RENDIMENTOS DECORRENTES ATIVIDADES CF.ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.380 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 216.382,83, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.379 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.450,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.378 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.377 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.058,71, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.376 de 2 de Agosto de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 167.662,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado