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DECRETO Nº 34.383 de 3 de Agosto de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.382 de 3 de Agosto de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.381 de 3 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 90.408 de 4 de Agosto de 1994

CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO - VENDA DE CAFE E LEITE EM PO INTEGRAL NASVIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 413 de 3 de Agosto de 1994

DISPENSA DO PONTO NO PERIODO DE 01 A 05/08 E 22 A 26/08 SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM DO III PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS-FGV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 405 de 4 de Agosto de 1994

CONSTITUI JUNTO A FABES DUAS COMISSOES PARA ANALISAR CONTAS DAS ENTIDADES CONVENIADAS COM PMSP DENTRO DA POLITICA DE CONVENIOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 51/94(FABES)-GT-FABESACOMPANHAR CRECHES/CENTROS JUVENTUDE CONVENIADOS CF.PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.029 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE SALA DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE JUNTO A EMPG LUIS WASHINGTON VITA-DREM 7.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.028 de 4 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DA SME INTEGRAREM O GT PROGRAMA HABITACAO E EDUCACAO-HAB-EDUCACAO/PROCAV II.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 4 de Agosto de 1994

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART.24 DA LEI 10315/87.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 4 de Agosto de 1994

DETERMINA A TRADUCAO PARA O PORTUGUES DAS INFORMACOES E INSTRUCOES CONTIDASNOS APARELHOS DE DIVERSOES E JOGOS ELETRONICOS, TAIS COMO FLIPERAMAS,VIDEO-GAMES, SIMULADORES,ROBOS, ETC.,EXPLORADOS COMERCIALMENTE.(DARCIO B.ARRUDA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1348/94(1811,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1276/94(1811,P.47)-COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1115/94(1811,P.47)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1046/94(1811,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE