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ALTERA ITEM 3 DA P.21/93/SMS/COAS - COMPOSICAO DA COMISSAO GERENCIADORA DE SERVICOS PUBLICOS E TELECOMUNICACOES - SPT.
Não informado
DIVULGA PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE CORRECAO DE DADOS - SIMIS.
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE AGOSTO DE 1994, NOS TERMOS DA L 11153/91 E O D.31110/92.
CENTRALIZA A MANUTENCAO E OPERACAO DE TODA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA NA DIVISAO TECNICA DE TRANSPORTES.
DISPOE SOBRE DESTINACAO DE ESPACO NA PRACA ENGENHEIRO MARIO RICCI.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 9097/80, COM A ALTERACAO INTRODUZIDA PELA LEI 10499/88, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZA CAO-EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAODE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIOCOM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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