RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 6 de Agosto de 1994

DISPOE S/PROIBICAO DE CONCESSAO ALVARAS FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS PRESTAD.SERVICOS TELEFONIA C/MENSAGENS EROTICAS/PIADAS OU ANEDOTAS INDECOROSAS/JOGOS DE QQUER NATUREZA/HOROSCOPOS/TAROS/PROMOTORES ENCONTROS OU QQUER OUTROS QUE NAO S/ENQUADREM CONCEITO SERVICOS UTILIDADE PUBLICA.(NELO RODOLFO)

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 208 de 6 de Agosto de 1994

SMA/SJ CONSTITUI GT PARA REORGANIZACAO/RACIONALIZACAO DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES EXISTENTES NO DRH.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 111 de 6 de Agosto de 1994

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE-LEAO),PESSOA FISICA, NOMES,DE AGOSTO DE 1994.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.697 de 6 de Agosto de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, INSTITUIDA PELA PORTARIA 2454/93(SAR).

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 34.395 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 39151/00-ITAIM BIBI - RETIFICA CODIGO CADLOG DA PRACA DENOMINADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 34.394 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.393 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.392 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.391 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 34.390 de 4 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal