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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.908 de 9 de Agosto de 1994

DISPOE S/ REUNIAO NA SMA S/ SITEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PARAAQUISICAO DE RELOGIOS DE PONTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 76 de 9 de Agosto de 1994

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO CONSTITUIDO P/ PORT.113/93-PROGRAMA MUNICIPAL INTERCAMBIO PROFISSIONAL-PMIP ENTRE SAO PAULO E TORONTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 9 de Agosto de 1994

DISPENSA DO PONTO,PROCURADORES P/ PARTICIPAREM DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, DE 14 A 16/09/94-SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 19 de 9 de Agosto de 1994

DETERMINA PENALIDADES A INTEGRANTES DO BALE DA CIDADE DE SAO PAULO QUE CANCELARAM AS APRESENTACOES DO ESPETACULO NO TEATRO MUNICIPAL/RECISAO DE CONTRATO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.397 de 5 de Agosto de 1994

INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DO ANO INTERNACIONAL DA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 40/94(FABES)-ATRIBUICOES DO COMITE MUNICIPAL CF.ART. 2, ITENS I E VII DO DECRETO

DECRETO Nº 34.396 de 5 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DESTINACAO DE OBRA DE ARTE AO CENTRO CULTURAL DE SAO PAULO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO Nº 90.608 de 6 de Agosto de 1994

CONSULTA A PGM S/LIMITES DE APLICABILIDADE DA L. 11426/93 QUE ALTERANDO LEI10209/86 TRANSFERIU PARA CAMARA COMPETENCIA PARA APROVACAO DAS OPERACOES INTERLIGADAS:ORIENTACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 6 de Agosto de 1994

OBRIGA TODOS OS VEICULOS E CAMINHOES DE GAS DE COZINHA QUE FAZEM ENTREGA ADOMICILIO DE BOTIJOES DE GAS DE COZINHA NA CIDADE DE SAO PAULO, A POSSUIRPAINEL FIXO COM O PRECO DO PRODUTO NA VENDA A VAREJO E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 991/94(1011,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-CONTRARIO
    • PARECER 1135/94(1011,P.34)-COMISSAO POLITICA URBA-NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1239/94(1011,P.34)-C0MISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1300/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 6 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL INCENTIVAR OS MU-NICIPES A PRESERVACAO E LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1071/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 6 de Agosto de 1994

AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL A RECEBEREM DOACAO DE MATE-RIAL PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado