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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 721 de 9 de Agosto de 1994

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR O EDITAL E DETERMINAR A OPERACIONALIZACAO DO CONCURSO TROFEU ZUMBI DOS PALMARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 431 de 5 de Agosto de 1994

ALTERA COMPOSICAO DO GT SOS MANANCIAIS INSTITUIDO PELA P.237/91/PREF.,E GT INSTITUIDO PELA P.104/93.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 430 de 5 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE SEMPLA AO GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL CRIADO PELA P.388/94 COM VISTA A RECUPERACAO AMBIENTAL AO LONGO DO ELEVADO COSTAE SILVA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 84/94(SEMPLA)-DESIGNA REPRESENTANTES P/ O GRUPOEXECUTIVO INTERSECRETARIAL DE SVMA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 429 de 5 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE SUBSTITUTO DA SMC PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELAP.258/93/PREF - COMPILACAO LEGISLACAO S/ USO E OCUPACAO DE ESPACOS PUBLICOSMALHA VIARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 428 de 5 de Agosto de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DA SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 427 de 4 de Agosto de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA PARA A COMISSAOPROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 426 de 4 de Agosto de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SEME PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 5 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE O CONSUMO DIRETO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM DETERMINADOS ESTABE LECIMENTOS COMERCIAIS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 5 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1567/94(2412,P.28)-CJTO COMISSOES ATIVIDA-DE ECONOMICA E FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1448/94(0712,P.47)-COMISSAO POLITICA URBA-NA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1070/94(0709,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • DOM - 070994,P.39 - SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 5 de Agosto de 1994

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI NUMERO 11.623/94.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1047/94(2312,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1395/94(2312,P.38)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1546/94(2312,P.39)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR