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  4. PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 398 DE 27 DE JULHO DE 1994
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 398 de 27 de Julho de 1994

GT DESIGNADO COLEGIADO SEHAB PARA DISCUTIR E AVALIAR O DESEMPENHO DA LEGISLACAO URBANISTICA E EDILICIA EM VIGOR, VISANDO A SIMPLIFICACAO E DESBUROCRATIZACAO

Alterações

P 549/94(SEHAB) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COLEGIADO DA PORTARIA.

P 702/94(SEHAB)-INCLUI ENTIDADES NO COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA

P 703/94(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA PORT.702/94-P/O COLEGIADO CRIADO P/PORTARIA

P 141/95(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTES P/COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA

P 443/97(SEHAB)-INCLUI A ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO NO COLEGIADO

P 294/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA

Correlações

  • P 384/97(SEHAB)-DESIGNA REPRESENTANTE P/INTEGRAR OCOLEGIADO-SEHAB
  • P 297/97(SEHAB)-ALTERA A COMPOSICAO DO COLEGIADO CRIADO PELA PORTARIA