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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 24 de 8 de Setembro de 2020

Constitui a Comissão Permanente de Licitação/Pregão no âmbito da competência da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 14 de 8 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.572,49 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 11 de 8 de Setembro de 2020

Designa servidor responsável pelo planejamento e o desenvolvimento das atividades pertinentes ao controle interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 79 de 4 de Setembro de 2020

Delega competência aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura Regional de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.746 de 4 de Setembro de 2020

Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.745 de 4 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 4 de Setembro de 2020

Designa Secretária Executiva do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 54 de 4 de Setembro de 2020

Prorroga o prazo de comparecimento de estagiários durante o período de situação de emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 340 de 4 de Setembro de 2020

Regulamenta a prática da TELEMEDICINA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Parágrafo Único, Artigo 11, do Decreto Municipal nº 59.396, de 05 de maio de 2020 e a prática da TELEASSISTÊNCIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 337 de 4 de Setembro de 2020

Institui diretrizes a serem desenvolvidas nos programas de residências médicas, multiprofissional e área profissional, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).