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Indica servidor como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Parelheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentaria 2021 com o parâmetro da Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.315.692.500,00.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2021 para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 1.410.296.389.
Dispõe sobre a aprovação da adequação no Serviço de República, que altera o anexo I da Portaria nº46/SMADS/2010 e a Portaria nº47/SMADS/2010, nos termos que seguem.
Altera a composição da Comissão Julgadora do Edital nº 22/2020/SMC/CFOC/SFA – 12ª "Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo.
Protocolo de proteção de profissionais, crianças, adolescentes e suas famílias no espaço dos Conselhos Tutelares
Delega competências que especifica ao Chefe de Gabinete e à Divisão de Gestão de Pessoas – DGP, do Departamento Administrativo e Financeiro - DAF, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
ALTERADO
Divulga os procedimentos para a adesão/participação ao Programa São Paulo Integral, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 26, de 03/09/2020.
Altera a Portaria SMS-G nº 62, de 24 de janeiro de 2019 e institui Grupo de Trabalho (GT) incumbido da revisão da normatização dos ajustes entre Secretaria Municipal da Saúde e as instituições de ensino que tenham por objeto a utilização dos equipamentos públicos de saúde municipais como cenários de prática.
REVOGADO(A)
Nomeia representante para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
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