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ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 26 de 4 de Setembro de 2020

Constitui Comissão Especial cujo objeto consiste no treinamento (curso online) da equipe jurídica da SPTURIS acerca dos impactos do COVID-19 nos contratos da Administração Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 250 de 4 de Setembro de 2020

Altera a Portaria SGM-43, de 26 de março de 2019, designando membros para compor os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, criados pela Resolução 01/CGIPMIPI/2019, de 21 de fevereiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 25 de 4 de Setembro de 2020

Designa colaboradores para integrarem a Comissão Especial para análise do chamamento público para Exploração Comercial de Serviços de Alimentação de Área Localizada na saída do Estacionamento do Pavilhão de Exposições do Anhembi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OUCAE Nº 2 de 4 de Setembro de 2020

Manifesta-se favoravelmente ao prosseguimento do reajustamento do valor mínimo do CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/GCMI Nº 14 de 4 de Setembro de 2020

Altera os representantes do Grande Conselho Municipal do Idoso na composição da Comissão Eleitoral.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 126 de 4 de Setembro de 2020

Disciplina a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 1 de 4 de Setembro de 2020

Regimento Interno nº 001/2020 do Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 937 de 3 de Setembro de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 90.509 de 3 de Setembro de 2020

Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e representantes do setor de Cinemas. Protocolo de reabertura do setor de Cinemas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 81 de 3 de Setembro de 2020

Nomeia a Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº19/2020/SMC/CFOC/SPLU para 5ª edição do Programa de Fomento à Cultura da Periferia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA