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  • Data

DECRETO Nº 59.744 de 3 de Setembro de 2020

Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.743 de 3 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.188.304,47 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.742 de 3 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 166.031.363,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.741 de 3 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.069.090,43 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.740 de 3 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.457.600,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.739 de 3 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.906.164,73 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.395 de 3 de Setembro de 2020

Designa servidores para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.383 de 3 de Setembro de 2020

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 de 3 de Setembro de 2020

Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSS e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 249 de 3 de Setembro de 2020

Altera o item 1, letra "a", inciso III, da Portaria 84-PREF., de 31 de março de 2017, que designou membros para integrarem o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA