CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1231 - 1240 de 3872

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 930 de 2 de Setembro de 2020

Altera o item 1, inciso I, alínea “b” da Portaria 275-PREF., de 22 de julho de 2016, cessando efeitos do ato que designou representante titular da Secretaria de Governo Municipal, através da Portaria 222-PREF, de 17 de abril de 2018, para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON Paulistano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 90.409 de 2 de Setembro de 2020

Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e Grande Oriente de São Paulo - GOSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 82 de 2 de Setembro de 2020

Altera a composição da Comissão Julgadora de Projetos do PROMAC instituída pela Portaria nº 026/SMC-PROMAC/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 8 de 2 de Setembro de 2020

Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.738 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.400,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.737 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.444.772,49 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.736 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 229.940,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.735 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.083.441,60 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.734 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.612.031,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.733 de 2 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.583.179,38 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA