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Designa os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, nas Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos – GAAE.
Altera o artigo 1º da Portaria 352-PREF, de 16 de maio de 2018, designando representante titular da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Comitê Gestor de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.
Altera a composição da Comissão Intersecretarial para fins de avaliação dos eventos e elaboração do Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Estabelece que os veículos de transporte escolar, cadastrados e ativos junto ao Departamento de Transporte Públicos – DTP, em 17 de março 2020, cuja idade de fabricação atinja, em 2020, o limite de idade prevista no artigo 4º, inciso XIV, da Portaria SMT.GAB nº 118, de 5 de agosto de 1998, poderão ser mantidos no exercício da atividade, até 31 de dezembro de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.322,64 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Orientações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19.
Altera o protocolo sanitário referente ao setor econômico de Academias de esporte e similares, aprovado pela Portaria PREF nº 724, de 10 de julho de 2020, nos termos que especifica.
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