PORTARIA SGM 248, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Processo SEI nº 6011.2020/0003262-5

Designa os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, nas Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO a Portaria de SGM nº 199, de 21 de julho de 2020, que designa os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

CONSIDERANDO a Portaria de SGM nº 198, de 21 de julho de 2020, que atualiza os representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a definição e monitoramento de indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 aprovado pelo Plenário na reunião do dia 21 de agosto de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas Sociais da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas Sociais

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

* Titular: Tomás Magalhães Andreetta, RF 840.168.3;

* Suplente: Cesar Tadeu Costa Coelho, RF 843.669.0;

* Suplente: Viviane Canecchio Ferreirinho, RF 646.317.7(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

* Titular: Matheus de Lima, RF 854.476.0;

* Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729.9;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

* Suplente: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

IV - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Cléa Nunes da Silva, CPF 214.525.428-56;

* Suplente: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

V - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Marlene Ferreira da Rocha, CPF 114.468.748-93;

* Suplente: Marcos Antônio Muniz de Souza, CPF 195.267.218-02;

VI - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Igor Pantoja, CPF 338.618.808-73.

Art. 2º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas Educacionais da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas Educacionais

I - Secretaria Municipal de Educação:

* 1º Titular: Thaís Brianezi Ng, RF 835.906.7;

* 1º Suplente: Claudia Abrahão Hamada, RF 782.848.9;

* 2º Titular: Clodoaldo Gomes Alencar Júnior, RF 748.748.7;

* 3º Titular: Marineusa Medeiros da Silva, RF 695.581.9;

* 4º Titular: Welington Moura, RF 676.170.4;

* 4º Suplente: Valmir Aquilino de Freitas, RF 568.696.2;

* 5º Titular: Mayra Barros Dias, RF 796.197.9;

* 5º Suplente: Adriana Carvalho da Silva, RF 692.675.4;

II - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

* Suplente: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

* Titular: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3;

* Suplente: Thais Martins Domingues, RF 847.670.5;

* Suplente: Mariana Corrêa Barra, RF 841.464.5(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

IV - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

* Titular: Minoru Furuya, RF 555.366.1;

IV - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:(Incluído pela Portaria SGM n° 297/2020)

Titular: Giovana Barbosa de Souza, RF 838.652.8(Incluído pela Portaria SGM n° 297/2020)

Suplente: Andréa de Almeida Bossi, RF 800417-0(Incluído pela Portaria SGM n° 297/2020)

V - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Ergon Cugler de Moraes Silva, CPF 228.039.428-60;

* Suplente: Guilherme Silva Lamana Camargo, CPF 409.769.198-85;

VI - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP):

* Titular: Zysman Neiman, CPF 039.857.198-88;

VII - União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo:

* Titular: Samira Garcia Silva de Souza, CPF 453.413.128-30;

VIII - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Sandra Costa de Oliveira, CPF 124.714.778-95;

* Suplente: Marco Akerman, CPF 280.225.566-53;

IX - Instituto Akatu:

* Titular: Denise Conselheiro, CPF 213.849.958-89;

X - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Liliane Garcez, CPF 066.672.738-46;

* Suplente: José Adão de Oliveira, CPF 898.668.608-25;

XI - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

* Suplente: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

XII - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Suzana Figueiredo dos Anjos, CPF 350.822.898-63;

* Suplente: Larissa do Prado Tolusso, CPF 436.755.158-00.

Art. 3º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas Urbanas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas Urbanas

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:

* 1º Titular: Zoraide Amarante Itapura de Miranda, RF 005.964.1;

* 1º Suplente: José Marcos Pereira de Araújo, RF 532.290.1;

* 2º Titular: Rossella Rossetto, RF 598.953.1;

* 2º Suplente: Rafael Mielnik, RF 820.318.1;

* 3º Titular: Thor Saad Ribeiro, RF 835.921.1;

* 3º Suplente: Robernize Chakour, RF 317.226.1;

II - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Titular: José Paulo Fernandes Pitta, RF 797.427.2;

* Suplente: Thais Joyce da Silva Amorim, RF 850.418.1;

III - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

* Titular: Rafael Alexandre do Nascimento Purificação, RF 822.410.2;

* Suplente: Pedro Luiz de Castro Algodoal, RF 537.825.7;

IV - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Anna Carolina de Paulo Madrid de Marco, RF 876.962.1;

* Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

V - Secretaria Municipal de Habitação:

* Titular: Vanessa Padiá de Souza, RF 750.400.4;

* Suplente: Mônica de Azevedo Costa Nogara, RF 828.026.6;

VI - Secretaria Municipal de Cultura:

* Titular: Karine Stephanie Alves, RF 856.470.1;

* Suplente: Ketlyn Bueno Leandro, RF 881.050.8;

* Suplente: Monica Miyuki Obara, RF 881.005.2(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

VII - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes:

* Titular: Diego Xavier Leite, RF 835.905.9;

* Suplente: Julio Cesar Angelo Martinelli, RF 1244019;

VIII - Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável:

* Titular: Sonia Maria Viggiani Coutinho, CPF 077.214.028-67;

* Suplente: Amanda Silveira Carbone, CPF 364.552.778-80;

IX - Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo:

* Titular: Flavio Soares de Freitas, CPF 287.661.928-89;

* Suplente: Jaqueline David, CPF 303.753.948-85;

X - Associação Artigo 19:

* Titular: Youmna Abdulghani, CPF 405.890.148-97;

* Suplente: Débora Mateus Lima, CPF 426.577.718.07;

XI - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Kauê Del Bianco Hirata, CPF 445.126.538-05;

* Suplente: Marcelo de Oliveira Correia, CPF 471.478.778-02;

XII - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

* Suplente: Leonardo Rafael Musumeci, CPF 334.619.348-95;

XIII - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Marcos Antônio Muniz de Souza, CPF 195.267.218-02;

* Suplente: Thaís Leonel, CPF 266.161.258-07 (OAB - Seção São Paulo);

XIV - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Douglas Roque Andrade, CPF 131.257.508-57;

* Suplente: Rosilda Mendes, CPF 005.616.198-08;

XV - Instituto Akatu:

* Titular: Gabriela de Jesus D’Amaral, CPF 233.176.468-96;

XVI - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Carolina Guimarães Silva, CPF 356.577.608-08;

* Suplente: Igor Pantoja, CPF 338.618.808-73.

Art. 4º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas Econômicas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas Econômicas

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

* Titular: Thais Martins Domingues, RF 847.670.5;

* Titular: Mariana Corrêa Barra, RF 841.464.5 (Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

* Suplente: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3;

II - Secretaria Municipal da Fazenda:

* Titular: Artur Junqueira Lascala, RF 835.911.3;

* Suplente: Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF 805.891.1;

III - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

* Titular: Anderson Santos Azevedo, RF 847.797.3;

* Titular: Ana Lydia Silva Carvalho, RF 859.532.1(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

* Suplente: Mariana Helena Mendoza, RF 849.169.1;

IV - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

* Suplente: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

V - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

* Suplente: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

VI - OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros:

* Titular: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07;

VII - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Odilon Guedes Pinto Junior, CPF 450.273.158-72;

VIII - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Larissa do Prado Tolusso, CPF 436.755.158-00;

* Suplente: Marlene Ferreira da Rocha, CPF 114.468.748-93.

Art. 5º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas de Saúde e Bem-Estar da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas de Saúde e Bem-Estar

I - Secretaria Municipal da Saúde:

* 1º Titular: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2;

* 1º Suplente: Fernanda Braz Tobias de Aguiar, RF 835.943.1;

* 2º Titular: Lúcia Helena de Azevedo, RF 607.750.1;

* 2º Suplente: Eunice Emiko Kishinami de Oliveira Pedro, RF 559.411.1;

* 3º Titular: Paula Regina Glasser, RF 754.617.3;

* 3º Suplente: Ligia Santos Mascarenhas, RF 785.637.7;

* 3° Suplente: Tamara Leite Cortez, RF 773.273.2(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

II - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Anna Carolina de Paulo Madrid de Marco, RF 876.962.1;

* Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

III - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente:

* Titular: Jucilene Leite da Rocha, CPF 158.876.058-80;

IV - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Victoria Matos das Chagas Silva, CPF 56.321.221-4;

* Suplente: Jessica Cristiane Ferreira Silva, CPF 108.873.496-09;

V - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Fatima Madalena de Campos Lico, CPF 827.691.768-20;

* Suplente: Maria Cristina Trousdell Franceschini, CPF 156.950.728-75;

VI -  Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Maria Paula de Albuquerque, CPF 212.497.988-41;

* Suplente: George Winnik, CPF 993.081.698-49.

Art. 6º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas Ambientais da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas Ambientais

I - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

* 1º Titular: Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773.2;

* 2º Titular: Giovana Barbosa de Souza, RF 836.652.8;

* 2º Suplente: Beatriz Janine Cardoso Pavan Rebelo, RF 796.481.1;

* 3º Titular: Vivian Prado de Oliveira, RF 777.035.9;

* 3º Suplente: Deborah Schmidt Neves dos Santos, RF 792.934.0;

* 4º Titular: Débora Cristina Santos Diogo, RF 779 682.0;

* 5º Titular: Solange Santos Silva Sánchez, RF 631.089.3;

II - Gabinete do Prefeito - Coordenadoria de Relações Internacionais:

* Titular: Marina Morais de Andrade, RF 847.839.2;

* Suplente: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

* Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

IV - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana:

* Titular: Túlio Barrozo Rossetti, RF 855.099.9;

* Suplente: Renato Recife Guimarães Ferreira, RF 855.083.2;

V - Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

* Titular: Angela Maria Branco, RF 583.787.1;

* Suplente: Luís Flávio Rodrigues, RF 649.247.9;

* Suplente: Márcio César Lopes da Silva, RF 588.210.9(Redação dada pela Portaria SGM n° 297/2020)

VI - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Titular: Thais Joyce da Silva Amorim, RF 850.418.1;

VII - Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU):

* Titular: Rita de Cássia Borges Ribas, CPF 085.320.438-10;

VIII - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Bruno Liporaci Silva, CPF 441.461.298-50;

* Suplente: Karen Regina Castelli, CPF 330.222.048-09;

IX - Universidade de São Paulo (USP):

* Titular: Denise Crocce Romano Espinosa, CPF 171.482.888-35;

X - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Leonardo Rafael Musumeci, CPF 334.619.348-95;

* Suplente: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

XI - OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros:

* Titular: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07;

* Suplente: Carlos Alberto Maluf Sanseverino, RG 8.390.027-5;

XII - Instituto Akatu:

* Titular: Fernanda Yumi Iwasaka, CPF 386.719.238-35;

* Suplente: Bruno Duarte Yamanaka, CPF 396.608.218-75;

XIII - União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo:

* Titular: Beatriz Nunes Nasevicius Barbosa, CPF 449.828.978-16;

XIV - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Nina Orlow, CPF 035.604.868-31;

* Suplente: Jaqueline David, CPF 303.753.948-85 (Ciclocidade);

XV - Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável:

* Titular: Mary Lobas de Castro, CPF 148.412.958-01;

* Suplente: Samia Nascimento Sulaiman, CPF 293.395.498-21;

XVI - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

* Suplente: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30.

Art. 7º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Câmara de Temáticas de Fortalecimento Institucional da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara de Temáticas de Fortalecimento Institucional

I - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Alexis Galias de Souza Vargas, RF 850.370.2;

* Suplente: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

II - Gabinete do Prefeito - Coordenadoria de Relações Internacionais:

* Titular: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2;

* Suplente: Marina Morais de Andrade, RF 847.839.2;

III - Controladoria Geral do Município - CGM:

* Titular: Alexsandro Pereira de Almeida, RF 836.043.0;

* Suplente: Glaucia Bellei Neix, RF 878.565.1;

IV - Secretaria Municipal da Fazenda:

* Titular: Wilson Cabral da Silva, RF 839.104.1;

* Suplente: Sandro Luis Palanca, RF 835.901.6;

V - Associação Artigo 19:

* Titular: Youmna Abdulghani, CPF 405.890.148-97;

* Suplente: Débora Mateus Lima, CPF 426.577.718.07;

VI - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Juliana Romualdo Corrêa, CPF 455.828.818-24;

* Suplente: Monike Letícia dos Santos Freire, CPF 465.119.198-38;

VII - Universidade de São Paulo (USP):

* Titular: Paulo dos Santos Almeida, CPF 085.085.848-81;

VIII -  Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Jorge Kayano, CPF 684.509.748-87;

* Suplente: Carolina Guimarães Silva, CPF 356.577.608-08.

Art. 8º Ficam designados os seguintes representantes coordenadores por Câmara Temática:

I - Câmara de Temáticas Sociais: Tomás Magalhães Andreetta, RF 840.168.3;

II - Câmara de Temáticas Educacionais: Thaís Brianezi Ng, RF 835.906.7;

III - Câmara de Temáticas Urbanas: Zoraide Amarante Itapura de Miranda, RF 005.964.1;

IV - Câmara de Temáticas Econômicas: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

V - Câmara de Temáticas de Saúde e Bem-Estar: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2;

VI - Câmara de Temáticas Ambientais: Vivian Prado de Oliveira, RF 777.035.9;

VII - Câmara de Temáticas de Fortalecimento Institucional: Alexis Galias de Souza Vargas, RF 850.370.2;

Art. 9º A participação nas Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 3 de setembro de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal