PORTARIA SGM 199, DE 21 DE JULHO DE 2020

Processo SEI Nº 6011.2020/0002966-7

Designa os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019,  que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO o Decreto 56.021, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 50% de mulheres na composição dos conselhos de controle social do município;

CONSIDERANDO o resultado do processo de seleção pública de representantes da sociedade civil para compor a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 biênio 2020-2022, publicado no DOC em 07 de julho de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Segmento 1 - Região Centro-Oeste

1º Titular: Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo

Representante: Marlene Ferreira da Rocha, CPF 114.468.748-93;

1º Suplente: OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros

Representante: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07;

2° Titular: Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

Representante: Jaqueline David, CPF 303.753.948-85;

2º Suplente: União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo

Representante: Beatriz Nunes Nasevicius Barbosa, CPF 449.828.978-16;

Segmento 1 - Região Sul Nome da Entidade

1º Titular: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Representante: Jucilene Leite da Rocha, CPF 158.876.058-80;

1º Suplente: Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável

Representante: Sonia Maria Viggiani Coutinho, CPF 077.214.028-67;

I. Sociedade Civil(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Titular: Instituto Cidades Sustentáveis(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Jorge Luiz Nuna Abrahão, CPF 032.643.158-66(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Suplente: Instituto SIADES(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Mary Dias Lobas de Castro, CPF 148.412.958-01(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

2ª Titular: Liga Solidária(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Marlene Ferreira Rocha, CPF 114.468.748-93(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

2ª Titular: Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo(Redação dada pela Portaria SGM nº 9/2024)

Representante: Vania Geralda de Paiva, CPF 319.160.XXX-54.(Redação dada pela Portaria SGM nº 9/2024)

2ª Suplente: EcoBairro(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Lara Cristina Batista Freitas, CPF 133.388.468-46(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

3ª Titular: Instituto Akatu(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Denise Conselheiro, CPF 213.849.958-89(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

3ª Suplente: Instituto Prospectiva – INSPRO(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Armando dal Colletto, CPF 049.391.078-68(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

4ª Titular: Ciclocidade(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Flávio Soares de Freitas, CPF 287.661.928-89(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

4ª Suplente: Associação Artigo 19(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Débora Mateus Lima, CPF 426.577.718-07(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Segmento 2

1º Titular: Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo)

Representante: Jorge Luiz Numa Abrahão, CPF 032.643.158-66;

1º Suplente: Instituto Akatu

Representante: Denise Conselheiro, CPF 213.849.958-89;

2° Titular: Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP)

Representante: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

2º Suplente: Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA

Representante: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

3° Titular: Associação Artigo 19

Representante: Youmna Abdulghani, CPF 405.890.148-97;

Representante: Débora Mateus Lima, CPF 426.577.718-07 (Redação dada pela Portaria SGM nº 339/2020)

3º Suplente: União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP)

Representante: Ergon Cugler de Moraes Silva, CPF 228.039.428-60;

II. Iniciativa privada(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Titular: Sindicato dos Comerciários de São Paulo(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Cleonice Caetano Sousa, CPF 013.344.808-85(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Suplente: Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Gabriela de Oliveira Caetano, CPF 325.099.478-26(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

2ª Titular: Instituto Ethos(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Luiz Carneiro Magri, CPF 996.334.858-00(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

2ª Suplente: Brasil Sustentável Editora(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Cláudia Saleme, CPF 733.263.807-04(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Segmento 3

1° Titular: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Representante: Zysman Neiman, CPF 039.857.198-88;

1º Suplente: Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC)

Representante: Marco Akerman, CPF 280.225.566-53;

2° Titular: Universidade de São Paulo (USP)

Representante: Denise Crocce Romano Espinosa, CPF 171.482.888-35;

2º Suplente: Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Representante: Rita de Cássia Borges Ribas, CPF 085.320.438-10;

III. Comunidade científica(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Titular: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Rosangela Calado da Costa, CPF 181.612.628-45(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

1ª Suplente: Universidade São Judas Tadeu(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Ana Paula Branco do Nascimento, 029-701.499-40(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

2ª Titular: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS)(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Guilherme Silva Lamana Camargo, CPF 409.769.198-85(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Mayra Francisco Polizel, CPF 391.385.XXX-61(Redação dada pela Portaria SGM nº 296/2022)

2ª Suplente: Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC)(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Representante: Rubens Yoshimassa Moriya, CPF 346.139.158-13(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Art. 2º Designar os representantes do poder público, titulares e suplentes, na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

I - Secretaria de Governo Municipal - SGM, que a presidirá:

Titular: Alexis Galias de Souza Vargas, RF 850.370.2

Titular: Vivian Satiro de Oliveira, RF 858.269.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Titular: Titular: Fernando Barrancos Chucre, RF 838.445.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 14/2023)

Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5

Suplente: FLAVIA SPEYER CARLOS, RF 891.471.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 501/2021)

Suplente: Ricardo de Almeida Marchiori, RF 847.499.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 140/2023)

II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que exercerá a secretaria-executiva:

Titular: Djonathan Gomes Ribeiro, RF 879.440.5

Suplente: Giovana Barbosa de Souza, RF 838.652.8

Titular: Giovana Barbosa de Souza, RF 838.652.8(Redação dada pela Portaria SGM n° 296/2020)

Suplente: Janaína Pinheiro, RF 794.107.2(Redação dada pela Portaria SGM n° 296/2020)

Suplente: Meire Aparecida Fonseca de Abreu, RF 582.234.3 (Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

III - Gabinete do Prefeito - Coordenadoria de Relações Internacionais

Titular: Marina Morais de Andrade, RF 847.839.2

Suplente: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2

III - Secretaria Municipal de Relações Internacionais(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021) 

Titular: Marta Teresa Suplicy, RF 696.651-9(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021) 

Suplente: Sonia Francine Gaspar Marmo, RF 778.782.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Suplente: MARINA LUIZA RODRIGUES MOLINA LOPES, RF 885.144.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 251/2021)

Suplente: Camila Gomes de Assis, RF 858.658.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 140/2023)

IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Tomás Magalhães Andreetta, RF 840.168.3

Titular: Maíra Cavalcanti Rocha, RF 847.134.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Suplente: Cesar Tadeu Costa Coelho, RF 843.669.0

Suplente: Viviane Canecchio Ferreirinho, RF 646.317.7(Redação dada pela Portaria SGM n° 296/2020)

Suplente: Isabela Calil Quintino, RF 915.680.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 140/2023)

V - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Claudia Abrahão Hamada, RF 782.848.9

Titular: Miriã Gomes do Nascimento, RF 835.944.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Titular: Maria Amélia Kuhlmann Fernandes, RF 914.916.3(Redação dada pela Portaria SGM nº 14/2023)

Suplente: Clodoaldo Gomes Alencar Júnior, RF 748.748.7

Suplente: Miriã Gomes do Nascimento, RF. 835.944.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Suplente: José Roberto Campos Lima. RF 728.538.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Thais Martins Domingues, RF 847.670.5

Titular: Mariana Corrêa Barra, RF 841.464.5(Redação dada pela Portaria SGM n° 296/2020)

Titular: Gabriel de Souza Trovó, RF 889.703.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 140/2023)

Suplente: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3

Suplente: Carina Beje de Almeida, RF 858.679.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Suplente: Guilherme Pereira Roncoletta, RF 915.251.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 140/2023)

VII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: Zoraide Amarante Itapura de Miranda, RF 005.964.1

Suplente: Rossella Rossetto, RF 598.953.1

VII - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Titular: Roberto Augusto Baviera, RF 854.936.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Suplente: Maria Luiza Oliveira Gedeon, RF 881.435.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 142/2021)

Suplente: Cristiane Figueiredo Affonso Marques, RF 912.238.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Suplente: Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF 897.915.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 9/2024)

VIII -  Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2

Titular: Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, RF 835.888.5(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2022)

Titular: Bianca Tomi Rocha Suda, RF 821.038.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 9/2024)

Suplente: Fernanda Braz Tobias de Aguiar, RF 835.943.1

Art. 3º A participação na Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de julho de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal