PORTARIA SGM 142, DE 6 DE MAIO DE 2021

Processo SEI nº 6011.2020/0002966-7

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 07 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018; 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I, II, III, V e VII da Portaria SGM 199, de 21 de julho de 2020, e designar representantes do poder público, para integrarem a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:  

I - Secretaria de Governo Municipal: 

Titular: Vivian Satiro de Oliveira, RF 858.269.6 

II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: 

Suplente: Meire Aparecida Fonseca de Abreu, RF 582.234.3 

III - Secretaria Municipal de Relações Internacionais – Decreto 60.038/20 

Titular: Marta Teresa Suplicy, RF 696.651-9 

Suplente: Sonia Francine Gaspar Marmo, RF 778.782.1 

IV - Secretaria Municipal de Educação: 

Suplente: Miriã Gomes do Nascimento, RF. 835.944.0 

V -  a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Decreto 60.038/20,

Titular: Roberto Augusto Baviera, RF 854.936.2 

Suplente: Maria Luiza Oliveira Gedeon, RF 881.435.0 

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Alexis Galias de Souza Vargas, Marina Morais de Andrade, Wagner Luiz Taques da Rocha, Clodoaldo Gomes Alencar Júnior, Zoraide Amarante Itapura de Miranda e Rossella Rossetto, designados pela Portaria SGM 199, de 21 de julho de 2020, e Janaína Pinheiro, designada pela Portaria SGM 296, de 14 de outubro de 2020, para integrarem a referida Comissão. 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 6 de maio de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal