PORTARIA SGM 14,  DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023

Processo SEI 6011.2020/0002966-7

Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 07 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, incisos I e V da Portaria SGM-199, de 21 de julho de 2020, e designar o representante do Poder Público, para integrar a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

I- Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: Fernando Barrancos Chucre, RF 838.445.2

V - Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Maria Amélia Kuhlmann Fernandes, RF 914.916.3

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Vivian Satiro de Oliveira, designada por meio da Portaria SGM-142, de 6 de maio de 2021, e Miriã Gomes do Nascimento, designada por meio da Portaria SGM-252, de 23 de agosto de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de fevereiro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal