PORTARIA SGM 296, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Processo SEI 6011.2020/0002966-7

Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto 60.166, de 07 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III da Portaria SGM-199, de 21 de julho de 2020, e designar o representante da sociedade civil - Comunidade científica,  para integrar a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

III. Comunidade científica

2ª Titular: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS)

Representante: Mayra Francisco Polizel, CPF 391.385.XXX-61

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Guilherme Silva Lamana Camargo, designado pela Portaria SGM-252, de 23 de agosto de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 de novembro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal