Portaria SGM nº  09    de  23   de janeiro de 2024

Processo SEI 6011.2020/0002966-7

Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto nº 60.166, de 07 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 199, de 21 de julho de 2020, e designar para compor a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, a seguinte representante da sociedade civil:

I. Sociedade Civil

2ª Titular: Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo

Representante: Vania Geralda de Paiva, CPF 319.160.XXX-54.

Art. 2º Alterar o artigo 2º, incisos VII e VIII, da Portaria SGM nº 199, de 21 de julho de 2020, e designar para compor a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, os seguintes membros do Poder Público:

VII - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Suplente: Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF 897.915.4

VIII - Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Bianca Tomi Rocha Suda, RF 821.038.1

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação das senhoras Marlene Ferreira Rocha, Cristiane Figueiredo Affonso Marques e o senhor Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, designados por meio da Portaria SGM nº 252, de 23 de agosto de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  23   de janeiro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  097152321