Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo, dá nova redação ao inciso I do art. 169 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e revoga a Lei nº 14.451, de 22 de junho de 2007
Situação |
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL |
Torna público o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos - PSTCZAS.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta procedimentos para a aplicação da Quota Ambiental, nos termos da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normas Complementares e Procedimentos para a Implantação do "Programa Imprensa Jovem".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |