Aguarde...
Instituir Grupo de Trabalho Intersecretarial encarregado de analisar e propor adequações à Lei Municipal 15.931, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços na região da Zona Leste do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga os Decretos nºs 13.024, de 3 de junho de 1976; 15.368, de 29 de setembro de 1978; 17.820, de 11 de fevereiro de 1982; 27.116, de 14 de outubro de 1988; 32.608, de 13 de novembro de 1992; 37.212, de 8 de dezembro de 1997; 37.651, de 5 de agosto de 1998; 48.128, de 8 de fevereiro de 2007; 51.329, de 10 de março de 2010; 51.672, de 29 de julho de 2010; 53.959, de 29 de maio de 2013; 53.962, de 29 de maio de 2013.
Revoga os Decretos nºs 51.393, de 6 de abril de 2010; 52.671, de 21 de setembro de 2011; 52.721, de 13 de outubro de 2011; 53.462, de 3 de outubro de 2012; 53.868, de 25 abril de 2013; 53.936, de 24 de maio de 2013.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2017.
Estabelece o valor mensal da bolsa de estudo assegurada aos médicos residentes vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, à Autarquia Hospitalar Municipal – AHM e ao Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.723.852,20 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
AUTORIZAR a prorrogação em caráter excepcional, pelo prazo de 6 meses, dos prazos de vigência dos Termos de Convênios constantes do ANEXO III desta Portaria.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria nº 074/2017-SMTE/GAB, publicada no DOC de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento – GP – Proposta Orçamentária 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE.
Revoga a Portaria 19/2017-PGM.
Institui Comissão de Gestores da Economia nos termos do Decreto 57.640, de 31 de março de 2017.
ALTERADO
Carregando...
