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Constituir um Grupo de Trabalho composto por servidores da Pasta, para realizar estudo, análise, parecer, a fim de propor melhorias no Serviço Atende.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 617/11.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
REVOGADO(A)
Delega ao Coordenador Geral de Modernização e Gestão as competências que especifica.
ALTERADO
Institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Portaria SF nº 184, de 25 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho para apoiar o desenvolvimento do Sistema de Controle de Emissão e de Devolução Eletrônica
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Segurança no Trânsito - FPST e suas atribuições.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.641.809,64 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Criar a Comissão de Avaliação dos Pontos de Vendas de Comida de Rua e estabelece procedimentos de seu funcionamento.
Determinar o arquivamento do processo de abertura de tombamento Resolução nº 22/CONPRESP/2015 das Instalações da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo.
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