DECRETO Nº 57.751, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Revoga os Decretos nºs 51.393, de 6 de abril de 2010; 52.671, de 21 de setembro de 2011; 52.721, de 13 de outubro de 2011; 53.462, de 3 de outubro de 2012; 53.868, de 25 abril de 2013; 53.936, de 24 de maio de 2013.

BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos respectivos processos administrativos,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 51.393, de 6 de abril de 2010, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CANÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 00.329.160/0001-89;

II - o Decreto nº 52.671, de 21 de setembro de 2011, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VOLTA PARA CASA, CNPJ nº 05.220.780/0001-07;

III - o Decreto nº 52.721, de 13 de outubro de 2011, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO VERDESCOLA, CNPJ nº 07.707.869/0001-10;

IV - o Decreto nº 53.462, de 3 de outubro de 2012, que declarou de utilidade pública a entidade denominada LAR RAIO DE SOL, CNPJ nº 04.961.912/0001-80;

V - o Decreto nº 53.868, de 25 de abril de 2013, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO CASA DO PÃO, CNPJ nº 10.635.942/0001-08;

VI - o Decreto nº 53.936, de 24 de maio de 2013, que declarou de utilidade pública a entidade denominada MARCO – MÚLTIPLA AÇÃO REGIONAL COMUNITÁRIA, CNPJ nº 48.394.704/0001-12.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de junho de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de junho de 2017.