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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 6 de 9 de Setembro de 2013

Dispõe sobre requerimentos para concessão inicial de Termos de Permissão de Uso para comerciantes do comércio informal denominado “Feira da Madrugada” desenvolvido no Pátio do Pari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.324 de 9 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 116 de 10 de Setembro de 2013

INSTITUI PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO/JULGAMENTO LICITACOES MODALIDADE PREGAO, ELETRONICO OU PRESENCIAL. REVOGA P 69/09(SMT)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 95 de 7 de Setembro de 2013

Alterar o Art. 2º da Portaria 75/SMSU/GAB/2013.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 66 de 7 de Setembro de 2013

Designa servidores para Comissão de Análise de Contrapartidas pelo Uso de Áreas Públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 28 de 7 de Setembro de 2013

Altera a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 26 de 7 de Setembro de 2013

Delega poderes à Assessora Técnica da Superintendência da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 71 de 6 de Setembro de 2013

Autoriza o Diretor do Departamento de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, que, promova a desapropriação judicial ou aquisição mediante acordo , dos imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú , necessários à implantação de Centro Educacional Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.323 de 6 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.137.691,16, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.322 de 6 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.208.564,17, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA