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  • Data

DECRETO Nº 54.340 de 10 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 51.116, de 15 de dezembro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.338 de 10 de Setembro de 2013

Revoga o Decreto nº 44.085, de 6 de novembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.337 de 10 de Setembro de 2013

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade Lar Fabiano de Cristo, concedida nos termos do Decreto nº 9.104, de 6 de novembro de 1970.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.336 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.335 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à ampliação de terminal de ônibus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.334 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessário à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.333 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessário à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 54.332 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.331 de 10 de Setembro de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.330 de 10 de Setembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários à implantação de habitação de interesse social.
  • Situação

    REVOGADO(A)