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DECRETO Nº 54.321 de 6 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.160,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.320 de 6 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.949.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.319 de 6 de Setembro de 2013

Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.318 de 6 de Setembro de 2013

Dispõe sobre o funcionamento do comércio denominado Feira da Madrugada, desenvolvido no Pátio do Pari.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 44 de 6 de Setembro de 2013

Dispõe sore procedimentos complementares estabelecidos na Portaria nº 012/SMSP/GAB/06, a serem observados nos processos que tratam de pedido de Outorga Onerosa do Direito de Construir acima do coeficiente de aproveitamento básico até o limite do coeficiente de aproveitamento máximo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 6 de Setembro de 2013

Altera o artigo 2º da Portaria nº 003/2013/SMDHC - SME, que criou GTI para elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 34 de 6 de Setembro de 2013

Delega competências ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 3 de 7 de Setembro de 2013

IRREGULARIDADE DE EDIFICACOES EM REGIME CONDOMINIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 232 de 6 de Setembro de 2013

Determina a criação de uma Comissão Permanente de Mediação de Conflitos por Incomodidade/CPMCI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 16 de 6 de Setembro de 2013

Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências para a solução dos problemas, principalmente aqueles que se referem à situação de risco.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA