Regula a extinção de Grupos de Trabalho e Comissões de Gerenciamento de Projetos especiais.
PORTARIA SMSP/SP/PI Nº 296, DE 19 de dezembro de 2016.
Regula a extinção de Grupos de Trabalho e Comissões de gerenciamento de projetos específicos.
CONSIDERANDO que os Grupos e Trabalho e as Comissões de gerenciamento de projetos específicos, foram constituídos por Portarias do Subprefeito, com a finalidade de organizar e conduzir os projetos, tendo cunho intersetorial;
CONSIDERANDO que tais Grupos de Trabalho e Comissões desenvolveram tarefas determinadas, tendo caráter temporário;
CONSIDERANDO que as tarefas executadas por tais Grupos de Trabalho e Comissões tem função de assessoramento ao Gabinete;
RESOLVE:
1. REVOGAR, a partir de 30/12/2016, as Portarias abaixo:
Portaria 092/SP-PI GAB/2013 DOC 14/04/2013 (tratava de Estoque de Processos)
Portaria 304/SP-PI GAB/2015 DOC 14/11/2015 (tratava de edital de Comida de Rua)
Portaria 093/SP-PI GAB/2013 DOC 18/04/2013 (tratava arquivamento e controle de documentos internos)
Portaria 202/SP-PI GAB/2013 DOC 08/08/2013 (tratava de áreas públicas)
Portaria 232/SP-PI GAB/2013 DOC 06/09/2013 (tratava da mediação de conflitos e incomodidades)
Portaria 093/SP-PI GAB/2016 DOC 03/11/2015 (tratava da aprovação de abrigo de taxis)
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo