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DECRETO Nº 54.329 de 10 de Setembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Ponte Rasa, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.328 de 10 de Setembro de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.327 de 10 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.326 de 10 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.325 de 10 de Setembro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 276 de 11 de Setembro de 2013

CONSTITUI GT DE PARTICIPACAO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR PROPOSTA PARA A CONSTITUICAO DA POLITICA E DO SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPACAO SOCIAL.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 2 de 10 de Setembro de 2013

Dispõe sobre autorização de vista aos autos de processos, findos ou não, e de obtenção de certidões ou cópias reprográficas de dados e documentos que o integram, quando não estejam sujeitos a sigilo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.852 de 10 de Setembro de 2013

Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Jardim Ângela e revoga a Lei nº 14.945, de 2 de julho de 2009.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 118 de 11 de Setembro de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL BORORE-COLONIA, BIENIO 2013/2015.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 10 de 10 de Setembro de 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA