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Denomina Praça Alexandre Gemignani o espaço livre público inominado, delimitado pelas Avenidas Santos Dumont, General Pedro Leon Schneider e Rua Aviação, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que os índices específicos de preços para obras públicas e serviços de construção civil, a que se refere o § 1º do artigo 1º do Decreto 53.841 , de 19 de abril de 2013, serão divulgados, mensalmente, pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a Tabela de Especificações de Veículos.
Nomeia componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar, biênio 2014/2015.
INSTITUI A COMISSAO DE MELHORIA DE PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS-CMPE, PARA IMPLEMENTAR CRITERIOS, PRATICAS E ACOES EM PROL DA MELHORIA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS.
ALTERADO
Atualiza a Comissão Setorial de Avaliação - CSA, da Secretaria Executiva de Comunicação.
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
Designa servidores para integrar a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2013.
Alterar composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Habitação do biênio 2014-2016.
Regulamenta o Decreto nº 54.311, de 04 de setembro de 2013.
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