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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 31 de 4 de Setembro de 2013

ALtera a composição da Comissão Permanente de Supervisão de Uso e Ocupação do Solo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 269 de 4 de Setembro de 2013

Altera a composiçãoa Comissão que tem por objetivo acompanhar a execução das contrapartidas sociais atribuídas ao Sport Club Corinthians Paulista.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 17 de 4 de Setembro de 2013

Constitui Comissão Julgadora dos trabalhos concorrentes aos Prêmios “Trabalho Relevante do Ano” e “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”, relativos ao exercício de 2012.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 137 de 4 de Setembro de 2013

Altera a Portaria SF 32/13, que estabeleceu, para o exercício de 2013, as metas trimestrais de resultado, mínima e ideal de arrecadação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 8 de 3 de Setembro de 2013

Relatório das atividades em 2010 e 2011 nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 8 de 3 de Setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 3, de 1º de fevereiro de 2008 que Dispõe sobre os pedidos de reconhecimento de imunidade tributária, concessão de desconto ou de isenção e de não incidência, referentes aos tributos municipais, e dá outras providências .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 68 de 3 de Setembro de 2013

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, necessários à implantação do melhoramento Hospital Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.310 de 3 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.808.353,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.309 de 3 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.415.675,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.308 de 3 de Setembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 397.271,24, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA