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LEI Nº 15.846 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Italiana, a ser comemorado no dia 2 de junho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.845 de 2 de Setembro de 2013

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Copa Leidiane de Futebol Amador, a ser comemorada anualmente no segundo semestre, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 140 de 3 de Setembro de 2013

OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOMENTE PODERAO SER ENCAMINHADOS PARA ARQUIVAMENTO APOS A CONCLUSAO DE TODAS AS PROVIDENCIAS INERENTES AO ASSUNTO TRATADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.077 de 31 de Agosto de 2013

Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL-DRESA para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.075 de 31 de Agosto de 2013

Divulga abertura de Inscrições e Regulamento do Concurso Capa de Caderno 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 27 de 31 de Agosto de 2013

Reorganiza a área geográfica da Subprefeitura da Mooca em módulos de fiscalização com base nos 06 (seis) Distritos que a compõe.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 138 de 31 de Agosto de 2013

Altera a Portaria SEMPLA nº 114/2013, que altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.295 de 30 de Agosto de 2013

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 31 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SME PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELO D 53688/13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 266 de 31 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE OPERACAO URBANA AGUA BRANCA-FEAB.
  • Situação

    Não informado