CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1091 - 1100 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.016 de 28 de Agosto de 2013

Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação - Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 262 de 28 de Agosto de 2013

Designa representantes e cessa designação para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CPPU Nº 15 de 28 de Agosto de 2013

São permitidos, em veículos de transporte de carga, apenas anúncios utilizados para identificação das empresas para realização de seus serviços, e ou, aqueles referentes às empresas para quem o veículo de carga presta serviço, desde que comprovado por instrumento legal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 113 de 28 de Agosto de 2013

Constituir Grupo de Trabalho para apresentar propostas e sugestões para o aprimoramento do projeto de lei que trata da reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 9 de 27 de Agosto de 2013

Delega competência ao Chefe de Gabinete para procedimentos licitatórios e administativos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 61 de 27 de Agosto de 2013

Revoga a Portaria nº 71/SEME-G/2011, que constitui o Grupo de Trabalho que definirá e implementará o “Plano Diretor do Estádio” Municipal Paulo Machado de Carvalho - Pacaembu.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 587 de 27 de Agosto de 2013

“Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 569 de 27 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços em região da Zona Leste do Município de São Paulo, nos termos que especifica.

DECRETO Nº 54.277 de 27 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.276 de 27 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 770.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA