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DECRETO Nº 54.268 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.834.136,45, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.267 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.266 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.268.975,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.265 de 23 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.560.426,65, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.264 de 23 de Agosto de 2013

Revoga o Decreto nº 53.569, de 28 de novembro de 2012, que criou a Comissão Integrada de Licenciamentos – CIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.263 de 23 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de ponte sobre o Rio Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.262 de 23 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.261 de 23 de Agosto de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de plano de urbanização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 41 de 23 de Agosto de 2013

Dispõe sobre precdimentos para verificação do recolhimento dos valores correspondentes a outorga onerosa nos processos físicos de competência das subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 41 de 23 de Agosto de 2013

Altera Comissão Permanente de LIcitação da Fundação Theatro Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)