RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 54.258 de 22 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.168.929,67, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.257 de 22 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.925.455,15, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 2 de 23 de Agosto de 2013

RETIRADA DE PECAS GRAFICAS COM INCORRECOES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Situação

Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 175 de 23 de Agosto de 2013

CONSTITUI COMISSAO DE APOIO TECNICO AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EM SERVICOS DE SAUDE PARA IMPLANTACAO DO PGRSS DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS. REVOGA P 259/11(AHM)

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 81 de 21 de Agosto de 2013

Determina que o endereçamento de qualquer documentação fora do âmbito da Subprefeitura da Lapa deve ser assinado pelo Subprefeito.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.256 de 21 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.400.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.255 de 21 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.311.003,48, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

DECRETO Nº 54.254 de 21 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 595.634,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.253 de 21 de Agosto de 2013

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989, alterado pelo Decreto nº 42.432, de 25 de setembro de 2002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.252 de 21 de Agosto de 2013

Revoga o Decreto nº 50.120, de 15 de outubro de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal