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Regimento da 17ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo e das Conferências Municipais Temáticas: III Conferência de Saúde da População Negra, IV Conferência de DST/HIV/AIDS, III Conferência de Saúde Mental.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 45/13-SMT.GAB, de 12/06/2013, que designa a Comissão Especial para rever os instrumentos legais vigentes e elaborar nova regulamentação para emissão de Certificado de Qualificação de Motorista CONDUBUS.
REVOGADO(A)
Informações em ofícios e expedientes encaminhados pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Departamento Patrimonial, Departamento Judicial, Procuradoria Geral do Município da Secretaria de Negócios Jurídicos e o Tribunal de Contas do Município.
INSTITUI O COMITE TECNICO DE INFORMACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EM SAUDE-CITIS, NO AMBITO DA SMS, SUBORDINADO GABINETE SECRETARIO ADJUNTO.
Não informado
Altera a Comissão Permanente de Licitação.
Considera Unidades de Serviço de Natureza Operacional da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, conforme especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.010.748,69, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.304,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Denomina os logradouros que especifica.
Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.
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