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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 39 de 16 de Agosto de 2013

Retifica a Portaria nº 27/SMSP/GAB/2013, para fazer constar nome de servidora.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 10 de 16 de Agosto de 2013

Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 89 de 16 de Agosto de 2013

INSTITUI O MODELO DE GORRO(COM PALA/SEM PALA/EMBLEMA BORDADO) E JAQUETA EM CORDURA COM PROTECAO PARA MOTOCICLISTA, MODELO UNISSEX PARA USO OPERACIONAL DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 8 de 15 de Agosto de 2013

Institui a Coordenação Técnica e Administrativa do Convênio de Cooperação Técnica e designa representantes.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 67 de 15 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Perus, necessários à implantação do melhoramento Núcleo Habitacional Bamburral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.222 de 15 de Agosto de 2013

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.972, de 28 de agosto de 1970, alterado pelo Decreto nº 9.908, de 22 de março de 1972.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.221 de 15 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.220 de 15 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.219 de 15 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.218 de 15 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA