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DECRETO Nº 54.209 de 13 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.208 de 13 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.207 de 13 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.727 de 14 de Agosto de 2013

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-FREGUESIA/BRASILANDIA. REVOGA P 3338/09(SME)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 26 de 13 de Agosto de 2013

Tomba o imóvel em que se localiza a ANTIGA RESIDÊNCIA DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS No 232
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 20 de 13 de Agosto de 2013

Cria a comissão a que se refere o art. 8º da Portaria SF nº 162, de 22/11/2012, com a finalidade de reavaliar o patrimônio do Centro Cultural São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 105 de 13 de Agosto de 2013

Constitui a Comissão de gestão do Contrato nº 022/SVMA/2013 firmado entre a PMSP e a Fundação Getulio Vargas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 7 de 12 de Agosto de 2013

Dispõe sobre regras para a fiscalização e a atestação da execução dos serviços indivisíveis de limpeza urbana, objeto dos Contratos 73 e 74/SES/2011 e compreendidos na Lei 13.478, de 30 de dezembro de 2002, no âmbito das Subprefeituras e da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 58 de 12 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 4 de 12 de Agosto de 2013

Determina que a CERB-VIVO passa a atual junto à Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso - SEGUR.
  • Situação

    REVOGADO(A)