CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1251 - 1260 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 9 de 9 de Agosto de 2013

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR Nº 7 de 9 de Agosto de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 9 de Agosto de 2013

Chama Procuradores afastados para audiência com o Procurador Geral objetivando a atualização de dados e a prestação de informações quanto às atividades atualmente exercidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 9 de Agosto de 2013

Define regras para as consultas dirigidas à Procuradoria Geral do Município que deverão ser encaminhadas pelo Secretário de cada Pasta, Subprefeito ou, se formulada por entidade da Administração indireta, por seu Diretor Presidente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 57 de 9 de Agosto de 2013

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 56 de 9 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Perus, necessários à implantação do melhoramento Núcleo Habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.206 de 9 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.855.349,93, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.205 de 9 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.204 de 9 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.581.556,59, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.203 de 9 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA