Aguarde...
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga, necessário à implantação de centro de educação infantil.
REVOGADO(A)
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de terminal de ônibus.
ALTERADO
Autorizar a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
Autorizar a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Sapopemba necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
Autorizar a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Itaim Paulista necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
Constitui a Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com a incumbência de emitir parecer em que seja atestado o reconhecimento pela crítica ou pelo e atividades sócio-culturais e comemorativas realizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial de Apoio Jurídico NEAJ no âmbito da Assessoria Jurídico-Consultiva da Procuradoria Geral do Município.
Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil e Centro de Educação Infantil.
Carregando...
