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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.471 de 8 de Agosto de 2013

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO PARA ATUAREM NO AMBITO DA COVISA. REVOGA P 674/13 E 1283/13(SMS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.430 de 7 de Agosto de 2013

Exclui e inclui as unidades operacionais que especifica no item 3 da Portaria 411/2006/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Agosto de 2013

Determina que autuação, para estabelecimentos sem Alvará de Funcionamento para Locais de Reunião ou Auto de Licença de Funcionamento, com esses documentos vencidos ou não afixados em local visível e com emissão de som acima do permitido, infrator será autuado com multa de 300 UFMs e intimação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.186 de 6 de Agosto de 2013

Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 54.011, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.185 de 6 de Agosto de 2013

Revoga o Decreto nº 52.949, de 30 de janeiro de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.184 de 6 de Agosto de 2013

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 51.421, de 22 de abril de 2010, que dispõe sobre permissão de uso, à União Cultural Brasil-Líbano, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.183 de 6 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.182 de 6 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.181 de 6 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Ângela, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.180 de 6 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Jaraguá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA