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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 39 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cangaíba, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 38 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 37 de 3 de Agosto de 2013

utorizar a Diretora do Dept.o de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 36 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 35 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação INfantil e Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 26 de 3 de Agosto de 2013

Institui as seguintes Comissões Permanentes de Licitação, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/BMA Nº 12 de 3 de Agosto de 2013

Torna pública a forma como se realizará a eleição para escolha de servidores que farão parte do Conselho Consultivo da Biblioteca Mário de Andrade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 83 de 2 de Agosto de 2013

Constitui Grupo de Trabalho do CMPU com a finalidade de acompanhar o processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.173 de 2 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.900.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.172 de 2 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 658.310,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA