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DECRETO Nº 54.179 de 6 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 35 de 6 de Agosto de 2013

Determina que a Subprefeitura de Itaquera indique até 10 (dez) servidores, devidamente habilitados, que ficarão à disposição para os casos de absoluta necessidade, para dirigirem veículos oficiais, dos grupos “C” e D1”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 244 de 6 de Agosto de 2013

Formaliza a composição do Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal, para a gestão de 2012/2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 243 de 7 de Agosto de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTATES DA CMSP PARA INTEGRAREM O CADES, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO DE 2012/2014.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 127 de 7 de Agosto de 2013

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 7A. EDICAO DO PREMIO "AS MELHORESPRATICAS DE ESTAGIO NA PMSP."
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 103 de 6 de Agosto de 2013

Altera a Tabela de Especificações de Veículos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 712 de 5 de Agosto de 2013

Disciplina as consignações em folha de pagamento previstas no art. 98 da Lei nº 8.989/1979.

DECRETO Nº 54.178 de 5 de Agosto de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 383.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.177 de 5 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.176 de 5 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA