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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 48 de 7 de Agosto de 2013

Autorizar a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 47 de 7 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito da Ponte Rasa, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 46 de 7 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Ensino Fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 45 de 7 de Agosto de 2013

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 44 de 7 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil e Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 43 de 7 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP , da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.562 de 8 de Agosto de 2013

INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO, CONFORME D 44279/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 7 de Agosto de 2013

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de propostas de readequação administrativa das assessorias jurídicas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 33 de 7 de Agosto de 2013

Retifica a Portaria SMSP/SP/PA nº 25/2013, que constitui Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 245 de 7 de Agosto de 2013

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)