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  • Data

DECRETO Nº 54.175 de 5 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.174 de 5 de Agosto de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Mandaqui, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 34 de 5 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 30 de 5 de Agosto de 2013

Constituir Comissão Permanente de Licitação nº 01 – CPL. 1, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 138 de 5 de Agosto de 2013

Estabelece direitos, deveres e penalidades para os servidores no âmbito das atividades de capacitação, formação e aperfeiçoamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 121 de 6 de Agosto de 2013

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO DA COORDENADORIA DE GESTAO DE BENS E SERVICOS-COBES. REVOGA P 104/12(SEMPLA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 102 de 5 de Agosto de 2013

Encerra trabalhos do do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 055/SVMA/2010, alterada pela Portaria nº 017/SVMA/2011 e pela Portaria nº 062/DEPAVE-SVMA/2012, para a elaboração das Diretrizes para a Implantação, Regeneração e Manejo Vegetal do Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 42 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito da Brasilândia, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 41 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, necessários à implantação do melhoramento Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 40 de 3 de Agosto de 2013

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Eeducação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA