Aguarde...
CRIA GRUPO DE TRABALHO, QUE TERA COMO FINALIDADE REVER L 10793/89, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS CONTRATACOES TEMPORARIAS.
Não informado
Delega poderes para Chefe de Gabinete para prática de atos que especifica.
REVOGADO(A)
ALTERA P 992/12(SMS)-INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA O PROGRAMA ACOMPANHANTE COMUNITARIO DE SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
Disciplina a utilização do módulo Central de Marcação de Consultas - CMC do Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde - SIGA para todos os usuários admitidos no sistema.
Delega aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mario de Moraes A. Silva – HMME e das Coordenadorias Regionais de Saúde.
Credencia servidores públicos municipais da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, otados no Departamento de Gestão Descentralizada e no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental para exercerem as atividades de que trata o Decreto nº 42.833/03.
Altera a Ordem Interna nº 02/2013 SEME.G, publicada no DOC de 27/6/2013 que disciplina o pagamento de valores incontroversos em procesos administrativos de pagamento com procedimento de aplicação de penalidades de multa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para Comissão de Residência Médica COREME do Hospital doServidor Público Municipal.
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica.
APROVADO
Carregando...
