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Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece Normas para Emissão de Endossos Institucionais com vistas a guarda de remanescentes arqueológicos no Centro de Arqueologia de São Paulo, do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH).
Relatório de Desenvolvimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Normal e Relatórios de desenvolvimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Curso Normal 2010 e 2011.
Confere nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 48.865, de 25 de outubro de 2007, que estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais.
REVOGADO(A)
Nomeia a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania /SMDHC.
Delega competências ao Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Delega competência a Chefia de Gabinete da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Cria comissão composta pelos servidores que especifica, com a finalidade de reavaliar o patrimônio de bens móveis da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Regras para tramitação de expedientes de análise de projetos de lei.
Tomba a IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO GERALDO DAS PERDIZES
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