CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1431 - 1440 de 2988

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 54.138 de 26 de Julho de 2013

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.091, de 15 de julho de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.137 de 26 de Julho de 2013

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 54.090, de 15 de julho de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.136 de 26 de Julho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, necessários à implantação de programa habitacion
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.135 de 26 de Julho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.134 de 26 de Julho de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 291 de 26 de Julho de 2013

Alterar composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Habitação do biênio 2013-2015.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 236 de 26 de Julho de 2013

Designa representantes do Conselho Municipal de Política Urbana para integrarem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 235 de 26 de Julho de 2013

Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 234 de 27 de Julho de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTATE PARA INTEGRAR A COMISSAO DE IMPLANTACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO, VUNCULADA A SVMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 54.133 de 25 de Julho de 2013

Regulamenta a Lei nº 15.721, de 24 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no Município de São Paulo.