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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 2 de 25 de Julho de 2013

Altera a Portaria nº001/SMT/DTI/2013, que dispõe sobre o uso das placas de representação, de uso exclusivo das autoridades especificadas.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CMPU Nº 11 de 25 de Julho de 2013

Indica 1 (um) membro titular e respectivo suplente do Conselho Municipal de Política Urbana, para compor o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 24 de Julho de 2013

Da continuidade a execução do Plano de Trabalho do Projeto “Ambiências Urbanas e Parques Lineares”, publicado pela Portaria nº 121/SVMA.G/2012, no qual estão descritas as atividades executadas e aquelas que deverão ser desenvolvidas até Dezembro/2014.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 54.130 de 24 de Julho de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.582.920,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.129 de 24 de Julho de 2013

Regulamenta a Lei nº 14.863, de 23 de dezembro de 2008, no que se refere à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS na prestação de serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.128 de 24 de Julho de 2013

Introduz alterações no Decreto nº 46.303, de 8 de setembro de 2005, que dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo –PROCENTRO; revoga o Decreto nº 46.780, de 12 de dezembro de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 52 de 24 de Julho de 2013

Constitui a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura, que terá a função de coordenar e acompanhar os trabalhos do referido evento, a realizar-se nos dias 2, 3 e 4 de agosto, com etapas preparatórias nos dias 27 e 28 de julho de 2013.

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 24 de Julho de 2013

Altera a Resolução nº 02/2013 - HSPM que Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos empregados públicos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 2 de 24 de Julho de 2013

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empregados públicos da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 193 de 24 de Julho de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)