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Institui parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação SEHAB, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal objetivando a construção de novas moradias para população organizada por meio de entidades ligadas a habitação popular.
ALTERADO
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(REIS, FLORIANO PESARO, PAULO FIORILO, PATRICIA BEZERRA, GEORGE HATO, ALFREDINHO, MARTA COSTA, TONINHO VESPOLI, ARI FREDENBACH E RICARDO NUNES)
Não informado
"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTROPICAS NA AREA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(PAULO FRANGE)
Cria um Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e diagnosticar as áreas públicas utilizáveis para uso e concessão no território da Subprefeitura.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura do Campo Limpo.
Constitui a 1ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município CPP/CGM 1.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Licitação, inclusive na modalidade Pregão, para realização de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial dos imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, necessários à implantação do melhoramento Escola Municipal de Eeducação Infantil.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 312.483,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.458.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
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